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Pílulas da Nova Economia: Contrato de Mútuo conversível em participação societária
"Tudo na vida é gerenciamento de risco, não sua eliminação" (Walter Wriston) Com o aquecimento do mercado de investimentos em startups no Brasil, é possível afirmar que a grande maioria da massa empreendedora carece de investimentos para o seu negócio. Em contrapartida, os fundos de investimentos e as empresas especializadas em Venture Capital ou Private Equity , também estão de olho nas oportunidades que o mercado vem oferecendo. Fator que possibilita ao investidor trabalh

Contemporâneo
31 de ago. de 20217 min de leitura


Contrato Social e o Acordo de Sócios
“A inovação sempre significa um risco. Qualquer atividade econômica é de alto risco e não inovar é muito mais arriscado do que construir o futuro” (Peter Drucker) O contrato social determina a estrutura básica societária e de funcionamento das sociedades contratuais. Para fins didáticos, é como se fosse a certidão de nascimento de uma sociedade. O ato constitutivo da sociedade procede-se por meio de um instrumento público ou particular, firmado por todos os sócios, no qual s

Contemporâneo
24 de ago. de 20215 min de leitura


Pílulas da Nova Economia: o contrato de vesting
“Eu acredito na intuição e na inspiração. A imaginação é mais importante que o conhecimento. O conhecimento é limitado, enquanto a imaginação abraça o mundo inteiro, estimulando o progresso, dando à luz à evolução. Ela é, rigorosamente falando, um fator real na pesquisa científica” (Albert Einstein). O Vesting , conforme leciona a doutrina especializada[1]: “É um contrato em que as partes pactuam que haverá uma distribuição das ações disponíveis em uma sociedade empresária,

Contemporâneo
17 de ago. de 20214 min de leitura


O Memorando de entendimentos (MOU): a proteção jurídica ao negócio
"Planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com um futuro de decisões presentes" (Peter Drucker) O surgimento das startups fez eclodir novos paradigmas ao conceito tradicional de empresa, que não se restringe a uma mera atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Há a necessidade de observar a dicotomia: empresa tradicional e negócio. Empresas tradicionais atuam com atividades comerciais já conhecidas, e possuem proces

Contemporâneo
1 de ago. de 20215 min de leitura


Os insumos da inovação
Realizar o Direito é tão importante quanto reconhecê-lo. Para fortalecer a inovação é necessário maior segurança jurídica e conhecimento da estrutura dos negócios e de suas externalidades. “Juristas enxergam as ações judiciais, não as atividades. [...] Ele não está treinado para entender o que seja uma estrutura: então, ele está mais capacitado para perceber a árvore do que a floresta” (José Reinaldo de Lima Lopes). Em poucas palavras, ecossistema significa o sistema onde s

Contemporâneo
31 de mai. de 20216 min de leitura


O Direito e o ecossistema das Startups
"Não podemos prever o futuro, mas podemos criá-lo" (Peter Drucker) Diante da velocidade de propagação da tecnologia e do desenvolvimento de novos institutos, a startup surge como uma nova modalidade de empresa, demandando uma maior reciclagem e proteção jurídica, porquanto o advogado é um importante elemento deste ecossistema empreendedor. Introdução Em poucas palavras, ecossistema significa o sistema onde se vive. É um termo que deriva das ciências biológicas. Contudo, é ba

Contemporâneo
6 de mai. de 202124 min de leitura


A contabilidade da inovação
"É preciso criar uma "contabilidade da inovação" (Eric Ries) As startups podem ser compreendidas como empresas protótipos, em seu estagio inicial de desenvolvimento e em processo de constituição, carente de processos internos e organização, com perfil inovador, altamente dependente do capital: humano (intelectual) e de terceiros (investimentos), bem como, da tecnologia, emergida em condições de risco e incertezas (mercado pouco explorado) tendo como finalidade primordial a c

Contemporâneo
19 de abr. de 20214 min de leitura
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