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A incidentalidade da conversão nas ações de busca e apreensão
Se o bem dado em garantia do contrato em arrendamento mercantil ou alienação fiduciária é localizado somente após a conversão em execução, pode-se retomar a busca e apreensão? Na espécie, ocorre muitas vezes de o bem dado em garantia do contrato em arrendamento mercantil ou alienação fiduciária, ter sido localizado somente após a conversão da ação para o feito executivo. A partir daí indaga-se: Posso retomar a busca ou reintegração de posse? E, se o devedor fiduciário foi cit

Contemporâneo
20 de jun. de 20227 min de leitura


A eficácia executiva dos contratos digitais de mútuo bancário
"Tal como uma força da natureza, a era digital não pode ser negada nem parada. Tem quatro qualidades muito poderosas que irão resultar no seu triunfo final: descentralização, globalização, harmonização, e capacitação" (Nicholas Negroponte ) O Judiciário deve se adequar a realidade dos contratos eletrônicos e da assinatura digital, cuja tecnologia, comprova a higidez e certeza do contrato, como verdadeira testemunha eletrônica e instrumentária do ato. Os contratos digitais pre

Contemporâneo
18 de mai. de 202115 min de leitura
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