"Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça" (Rui Barbosa) Com a promulgação do novo Código de Processo Civil, houve relativização do sistema codificado. A lei deixa de ser o único paradigma obrigatório que vincula a decisão do julgador. Introdução O direito certo, estável e, portanto previsível deve ser objeto de todo o ordenamento jurídico, em face da crescente massificação nas demandas judiciais. Contemporaneamente, não há como su