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A busca pela utopia do mérito
As sentenças terminativas são anômalas e excepcionais em nosso regramento jurídico, porquanto o processo civil contemporâneo é de resultado. A regra é o aproveitamento do ato, não eivado de obstáculo processual intransponível, priorizando-se a apreciação das questões meritórias tratadas no processo. Introdução: Escopos do processo judicial: educação e utilidade das decisões O exercício continuado e eficiente da jurisdição proporciona um clima generalizado de confiança no Pode

Contemporâneo
26 de abr. de 202221 min de leitura
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