top of page

Buscar


A constituição em mora nos contratos regidos pelo Decreto-Lei 911/69
A boa-fé objetiva amparada com o uso da tecnologia na notificação do devedor fiduciário deve ser observada pelo Judiciário. A moderna doutrina civilista prestigia a parceria contratual e a relação de cooperação das partes envolvidas para o devido adimplemento das obrigações estipuladas no contrato. Introdução A história tem demonstrado que as práticas do comércio são uma alavanca propulsora do desenvolvimento das sociedades. Os Títulos de Crédito, criados na Idade Média, poss

Contemporâneo
20 de abr. de 202219 min de leitura


Conta conjunta e seus riscos patrimoniais
Você mantém uma conta conjunta com alguém? O artigo aborda sobre conta conjunta e riscos patrimoniais. A traição financeira é tão grave quanto a amorosa. Introdução A boa-fé objetiva deixou de ser um princípio geral de direito para ser inserida textualmente no artigo 422 do Código Civil, e está visceralmente ligada à ideia de cumprimento das obrigações decorrentes do contrato, não sendo lícita a procura pela tutela jurisdicional para, injustificadamente, buscar a fuga de um d

Contemporâneo
13 de jan. de 202221 min de leitura


Não basta ser sócio tem que participar!
Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa Sócios na acepção jurídico empresarial são pessoas que possuem objetivos comuns e lucrativos, e, que, para atingir tal fim, há a junção de vontades, capital e esforço de trabalho, como forma de investimento, em favor de um empreendimento. No tocante aos tipos de sócios presentes nas sociedades empresárias limitadas há o administrador, responsável pela gestão da empresa, tendo como premissa principal, o re

Contemporâneo
20 de set. de 20217 min de leitura
bottom of page