"Personalidade, liberdade, propriedade" "Eis o homem" Essas "três coisas" [..] "são anteriores a toda legislação humana" A publicidade estimula a livre concorrência, permitindo a qualquer agente, independente de seu tamanho no mercado, encontrar seu nicho, sua identidade e seu valor. A publicidade pode ser compreendida como toda comunicação inserida nos veículos de comunicação social ou nos produtos, destinada a influenciar direta ou indiretamente o público na aquisição de pr

"A cura para um argumento falacioso é um argumento melhor, e não a supressão de ideias" (Carl Sagan) O processo judicial contemporâneo não se faz com protagonismos e protagonistas, mas com equilíbrio na atuação das partes e do juiz, de forma que o feito seja conduzido cooperativamente pelos sujeitos processuais. Compete ao estado-juiz assegurar a efetividade do contraditório não só como mecanismo de aperfeiçoamento da jurisdição, como de democratização do processo e de legiti

O direito contratual regula fatos inesperados, além de reforçar o dever de negociação e protagonismo das partes. Tempos estranhos são os nossos. De repente, ficamos confinados em nossas casas, em razão de um indesejado e imprevisível intruso, sob a forma de vírus, cuja ação provocou mudanças em nosso cotidiano e trabalho, sem olvidar dos efeitos nefastos a economia. Estamos sob a égide de um estado de exceção, onde foram suprimidos muitos dos nossos direitos individuais, como

"Não quero um advogado para me dizer o que eu não posso fazer. Eu o contrato para dizer como fazer o que eu quero fazer" (J.P. Morgan) O processo não é uma finalidade em si, e não deve ser exaltado pela sofisticação e riqueza de procedimentos, se não serve para o seu principal propósito, qual seja, de resultado, como forma de garantir um direito estável, certo, previsível, aderente à realidade e mediante a participação democrática dos tutelados. Introdução Na teoria, o instit

"Não podemos prever o futuro, mas podemos criá-lo" (Peter Drucker) Diante da velocidade de propagação da tecnologia e do desenvolvimento de novos institutos, a startup surge como uma nova modalidade de empresa, demandando uma maior reciclagem e proteção jurídica, porquanto o advogado é um importante elemento deste ecossistema empreendedor. Introdução Em poucas palavras, ecossistema significa o sistema onde se vive. É um termo que deriva das ciências biológicas. Contudo, é ba

"Inovação é a habilidade de ver a mudança como uma oportunidade - não como uma ameaça" (Steve Jobs) A tecnologia empregada na prática dos atos processuais não se trata de uma nova espécie de processo, mas tão somente a sua modernização e inovação na esfera procedimental, como ferramenta útil a sua consecução satisfatória. Introdução A tradição inerente à atividade do Poder Judiciário não pode torna-las estagnadas no tempo, porquanto, deve evoluir de acordo com as transformaçõ

Discutimos a importância dos investimentos em bens intangíveis como a marca, por meio da negociação de naming rights , a qual é explorada no presente trabalho, com a análise de sua definição, características, cláusulas gerais e específicas e o seu entrelaçamento no meio público e privado. Introdução: intangibilidade dos negócios, a Era do Conhecimento Com o advento e a popularização da Internet, mudanças socioeconômicas significativas ocorreram no mundo, em especial nos negóc

''Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça" (Eduardo Juan Couture). A questão do homeschooling , a sua burocracia e a necessidade de decisões judiciais mais aderentes à realidade dos titulares de direitos e às liberdades individuais, consagradas na ordem constitucional. Recentemente, foi noticiado [1] nas mídias o caso de uma estudante, de 17 (dezessete) anos, de Sorocaba/SP, proibida de cursar Engenharia

“Não poderia haver um freio melhor contra o abuso da moeda pelo governo do que se as pessoas fossem livres para recusar qualquer moeda que desconfiassem e preferir uma moeda na qual confiam… Parece-me que se conseguíssemos impedir governos de se intrometer com a moeda, faríamos um bem maior do que qualquer governo já fez a esse respeito” ( F. A. Hayek, em seu livro Choice in currency ) As criptomoedas são bens imateriais de conteúdo patrimonial. Com enfoque na teoria tridimen

"Por mais brilhante que a estratégia seja, você deve sempre olhar para os resultados" (Winston Churchill). O credor deve ter sempre uma conduta proativa e não reativa. Não sendo encontrado dinheiro em espécie, nem outros bens, como imóveis e veículos, o CPC confere a possibilidade ao credor da penhora de “outros direitos”, dentro dos quais se encaixam bens imateriais que façam parte do patrimônio do devedor. O incômodo que o ato constritivo trará ao devedor acabará, muitas ve

“Primeiro embarque no ônibus as pessoas certas, desembarque as erradas, e coloque as pessoas certas nas poltronas certas. Em seguida, decida para onde conduzir o ônibus" (Jim Collins) ESG e o programa de outplacement como produtos da transformação social no universo corporativo. A liberdade da iniciativa econômica força motriz do capitalismo, traz à luz a oportunidade de criar valor para a sociedade por meio da criação de negócios que inovam, empregam, capacitam e fomentam o

"Há uma grande diferença entre saber o caminho e percorrer o caminho" (Morpheus) As mudanças sociais ocasionadas pela dinâmica das relações de massa e dos negócios demandam uma nova reflexão quanto à defesa da previsibilidade das decisões judiciais e da ética corporativa, como meio de pacificação social e de maximização de riquezas. Introdução O direito certo, estável e, portanto previsível deve ser objeto de todo o ordenamento jurídico, em face da crescente massificação nas

“Não são decretos governamentais que criam dinheiro, mas sim o mercado. Os indivíduos decidem qual é o bem mais comercializável para usar como um meio de troca. O próprio homem é o começo e o fim de toda economia” (Carl Menger, economista austríaco) O mundo sofreu mudanças profundas e rápidas nas últimas décadas, para não dizer nos últimos anos. Vejam as redes sociais e os meios de comunicação modernos, como os aplicativos de mensagens e chamadas de vozes para smartphones , i

"É preciso criar uma "contabilidade da inovação" (Eric Ries) As startups podem ser compreendidas como empresas protótipos, em seu estagio inicial de desenvolvimento e em processo de constituição, carente de processos internos e organização, com perfil inovador, altamente dependente do capital: humano (intelectual) e de terceiros (investimentos), bem como, da tecnologia, emergida em condições de risco e incertezas (mercado pouco explorado) tendo como finalidade primordial a c

"Mas eu não quero o presente, quero a realidade; quero as coisas que existem, não o tempo que as mede" ("Vive, dizes, no presente" - Alberto Caeiro (Fernando Pessoa) A Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP lançou na data de 15/01/2021, uma nova plataforma denominada Balcão Único capaz de integrar todos os sistemas (Receita Federal e Secretarias municipais e estaduais de Fazenda) para abertura e legalização de empresas, tornando o fluxo menos burocrático, mais seguro

"Geralmente a solução do governo para um problema é tão ruim quanto o próprio problema" (Milton Friedman) O protagonista, em linhas gerais é aquele que possui maior participação e importância em determinada trama. Nos dias atuais, oportuno indagar: quem são os protagonistas da Covid-19? O morcego e o pangolim? Os comerciantes de frutos do mar da cidade de Wuhan/China? As autoridades chinesas? A OMS? As nossas autoridades? Os donos de bares e restaurantes? O vilão nos parece c

Em um mundo corporativo, digital e global, a empresa familiar contemporânea não deve ser norteada por impulsos e laços sentimentais A ética pode ser entendida como um conjunto de normas e valores que determina a conduta das pessoas e que visa à consecução de objetivos úteis aos interesses dos indivíduos e das sociedades. Nas famílias, escolas, organizações não governamentais, governos, enfim, deparamos com essa norma de conduta, imprescindível à harmonia e sobrevivência dos s

"As companhias prestam muita atenção ao custo de fazer alguma coisa. Deviam preocupar-se mais com os custos de não fazer nada" (Philip Kotler) A advocacia como aliada das empresas na sua função de gerir e agregar riquezas. No atual cenário econômico, as empresas brasileiras estão convivendo com vários desafios que as expõem ao risco da descontinuidade, especialmente, no que tange aos aspectos jurídicos do negócio. O ímpeto de um novo empreendimento sem o suporte de um plano d

"Você pode até ignorar a realidade, mas não pode ignorar as consequêcias de ignorar a realidade" (Ayn Rand) Vivemos em uma época com excesso de informação e condução de negócios, por meio de interação entre vários consumidores e/ou usuários conectados, aos diversos tipos de plataformas. Não há mais os limites geográficos. Daí a importância de uma comunicação eficiente, com rápida absorção de seu conteúdo entre seus interlocutores, e suporte em vários idiomas. Portanto, escrev

"Através dos séculos existiram homens que deram os primeiros passos, por novas estradas, armados com nada além de sua própria visão" (Ayn Rand). Pode o menor abrir uma empresa? Ser sócio de uma sociedade empresária? É necessária a autorização conjunta dos pais para o menor ser sócio de sociedade empresarial? Cada vez mais vemos crianças e jovens empreendendo: Youtubers , Tiktokers , atletas, jogadores de e-sports . O presente artigo joga luz na questão do empreendedorismo in