"Tudo na vida é gerenciamento de risco, não sua eliminação" (Walter Wriston) Com o aquecimento do mercado de investimentos em startups no Brasil, é possível afirmar que a grande maioria da massa empreendedora carece de investimentos para o seu negócio. Em contrapartida, os fundos de investimentos e as empresas especializadas em Venture Capital ou Private Equity , também estão de olho nas oportunidades que o mercado vem oferecendo. Fator que possibilita ao investidor trabalh

“A inovação sempre significa um risco. Qualquer atividade econômica é de alto risco e não inovar é muito mais arriscado do que construir o futuro” (Peter Drucker) O contrato social determina a estrutura básica societária e de funcionamento das sociedades contratuais. Para fins didáticos, é como se fosse a certidão de nascimento de uma sociedade. O ato constitutivo da sociedade procede-se por meio de um instrumento público ou particular, firmado por todos os sócios, no qual s

“Eu acredito na intuição e na inspiração. A imaginação é mais importante que o conhecimento. O conhecimento é limitado, enquanto a imaginação abraça o mundo inteiro, estimulando o progresso, dando à luz à evolução. Ela é, rigorosamente falando, um fator real na pesquisa científica” (Albert Einstein). O Vesting , conforme leciona a doutrina especializada[1]: “É um contrato em que as partes pactuam que haverá uma distribuição das ações disponíveis em uma sociedade empresária,

Cidades inteligentes são aquelas que se apoiam na tecnologia para promover um desenvolvimento social e econômico sustentável. Para isso, criam soluções inovadoras, capazes de melhorar a qualidade de vida de seus habitantes e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. Em tempos de crise, a tecnologia e a inovação foram sempre um despertar para a sociedade civil moderna, como forma de questionar a autoridade constituída e os usos e costumes vigentes. Neste contexto, a moeda

"Planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com um futuro de decisões presentes" (Peter Drucker) O surgimento das startups fez eclodir novos paradigmas ao conceito tradicional de empresa, que não se restringe a uma mera atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Há a necessidade de observar a dicotomia: empresa tradicional e negócio. Empresas tradicionais atuam com atividades comerciais já conhecidas, e possuem proces

Sem contratos, não há mercado e, consequentemente, circulação e criação de riqueza no agronegócio O setor do agronegócio é caracterizado por ser inovador, dinâmico e verdadeiro negócio empresarial; seu elo de atividades propulsiona uma visão sistêmica dentro da cadeia de produção de bens, serviços e produtos e outra de modo macro, não apenas jurídica atrelada a sua função social pelo uso do solo, mas principalmente como vetor de desenvolvimento econômico, redistribuição de op

"Por muito tempo buscamos soluções públicas para problemas privados, agora chegou a hora de encontrarmos soluções privadas para problemas públicos" (Roberto Campos Neto) A economia para ser sustentável deve incentivar a inovação, o crescimento da produtividade e da poupança. Essa sustentabilidade deve ser amparada por uma política monetária coesa onde há o equilíbrio dos fundamentos macroeconômicos (política fiscal, monetária e cambial). O Presidente Bolsonaro sancionou em 2

A educação deveria olhar para as tendências e não apenas para a atualidade. Não pode ser relegada a um mero enlatado conteudista O mundo sofreu mudanças profundas e rápidas nas últimas décadas, para não dizer nos últimos anos. Vejam as redes sociais e os meios de comunicação modernos, como os aplicativos de mensagens e chamadas de vozes para smartphones, instantâneos, aproximando os usuários em razão da facilidade e rapidez do serviço. Neste contexto tecnológico e disruptivo

Ideais como o de liberdade monetária, que possibilitem o indivíduo escolher o seu dinheiro, devem ser temas comuns a todos e objeto de discussão política. Os abusos do governo no âmbito monetário são constantes e de difícil repressão, impulsionando reflexões quanto à necessidade de separação do Estado e da moeda. A moeda é o meio de troca mais difundido nas economias de mercado. A sua principal importância foi facilitar o fluxo de bens e serviços por meio de trocas indiretas,

“Não é porque os homens promulgaram Leis que a Personalidade, a Liberdade, e a Propriedade existem. Pelo contrário, é porque a Personalidade, a Liberdade, e a Propriedade preexistem que os homens fazem Leis” (Frédéric Bastiat) "Capacite bem os seus colaboradores para que eles possam partir. Trate-os bem para que prefiram ficar" (Richard Branson) O padrão de vida de um país depende de sua capacidade de produzir bens e serviços. Neste contexto é de salutar importância à defesa

Procedimentos como bloqueio de cartões, passaportes e suspensão da CNH são muitas vezes eficazes a terem resultados práticos no combate aos devedores especializados, visando à satisfação da execução. A falta de confiança de que as instituições garantirão a aplicação do direito vigente gera dúvidas sobre a estabilidade das relações jurídicas. Esse ambiente de insegurança é pouco favorável ao desenvolvimento da atividade econômica, o que limita a competitividade das empresas, e

A tecnologia de videoconferência nas assembleias gerais como meio de modernização e de novos horizontes para o Direito Societário. Breve introito O Poder Judiciário brasileiro possui um histórico de dificuldade na absorção de novas tecnologias, para incorporá-las no seu modus operandi, frutos de um desnecessário e irracional conservadorismo. O Professor Fabio Ulhoa Coelho [1], ilustra bem essa problemática: “Em 1929, o Tribunal da Relação de Minas Gerais anulou uma sentença c

O juiz só está autorizado a “levantar o véu” da personalidade jurídica quando forem atendidos os pressupostos específicos relacionados com a fraude ou o abuso de direito estabelecidos no artigo 50 do Código Civil. Introdução O escopo do presente trabalho é apresentar ao leitor uma visão técnica e prática do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, com ênfase na recuperação judicial de crédito. Abordaremos também as diferenças e especificidades da desconsideraçã

As mensagens de whatsapp podem fundamentar a pretensão monitória, desde que o juízo se convença da verossimilhança das alegações e da idoneidade das declarações, possibilitando ao réu impugnar-lhe pela via processual adequada. Introdução A tradição inerente à atividade do Poder Judiciário não pode torna-las estagnadas no tempo, porquanto, deve evoluir de acordo com as transformações e complexidades ocorridas no âmbito da sociedade. O processo civil contemporâneo, que prima p

Realizar o Direito é tão importante quanto reconhecê-lo. Para fortalecer a inovação é necessário maior segurança jurídica e conhecimento da estrutura dos negócios e de suas externalidades. “Juristas enxergam as ações judiciais, não as atividades. [...] Ele não está treinado para entender o que seja uma estrutura: então, ele está mais capacitado para perceber a árvore do que a floresta” (José Reinaldo de Lima Lopes). Em poucas palavras, ecossistema significa o sistema onde s

É possível a inclusão, em ação de execução de título extrajudicial, das parcelas vincendas no débito exequendo, até o cumprimento integral da obrigação no curso do processo? Introdução. Escopos do processo judicial: educação e utilidade das decisões O exercício continuado e eficiente da jurisdição proporciona um clima generalizado de confiança no Poder Judiciário e segurança social. Portanto, na medida em que os jurisdicionados confiam no poder coercitivo do Estado-juiz, cada

"Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça" (Rui Barbosa) Com a promulgação do novo Código de Processo Civil, houve relativização do sistema codificado. A lei deixa de ser o único paradigma obrigatório que vincula a decisão do julgador. Introdução O direito certo, estável e, portanto previsível deve ser objeto de todo o ordenamento jurídico, em face da crescente massificação nas demandas judiciais. Contemporaneamente, não há como su

No mundo da IA, de quem são os direitos autorais? O ato de pensar e criar sempre foram o diferencial dos seres humanos. A originalidade tem como fonte o intelecto humano, cuja individualidade, em torno da pessoa do seu criador/autor é de suma importância para o conhecimento geral e desenvolvimento/aprimoramento da ciência e inspiração para novos negócios. O acesso ao conhecimento e a tecnologia são à base do desenvolvimento e do progresso científico, cultural e econômico de u

Reconhecido o grupo econômico e verificada confusão patrimonial, é possível desconsiderar a personalidade jurídica de uma empresa para responder por dívidas de outra. Introdução O escopo do presente trabalho é apresentar ao leitor uma visão técnica e prática do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, com ênfase na recuperação judicial de crédito. Abordaremos a pretensão de inclusão, no polo passivo, das empresas que fazem parte do mesmo grupo econômico que a d

"Tal como uma força da natureza, a era digital não pode ser negada nem parada. Tem quatro qualidades muito poderosas que irão resultar no seu triunfo final: descentralização, globalização, harmonização, e capacitação" (Nicholas Negroponte ) O Judiciário deve se adequar a realidade dos contratos eletrônicos e da assinatura digital, cuja tecnologia, comprova a higidez e certeza do contrato, como verdadeira testemunha eletrônica e instrumentária do ato. Os contratos digitais pre