Para alcançar o Futebol essencialmente sustentável, os clubes de futebol europeus estão focados no entendimento e assimilação de três letras muito especiais (ESG). Porém, no Brasil essa (r)evolução ainda está incipiente, necessitando de maior discussão, apoio jurídico e de inovação. “Se as iniciativas ESG não forem representativas do negócio principal da empresa e do impacto ambiental e social, esses esforços podem ser perdidos, tanto para a sociedade como também para os inv

“ Por que foi que cegámos, Não sei, talvez um dia se chegue a conhecer a razão, Queres que te diga o que penso, Diz, Penso que não cegámos, penso que estamos cegos, Cegos que veem, Cegos que, vendo, não veem” (José Saramago) São 7h da manhã, hora de acordar e tomar café, para mais um dia de trabalho; na outra ponta, a rotina do ano letivo escolar, em um ciclo repetitivo. Sobre esta rotina, muitas vezes estressante é possível indagarmos: o trabalho tem algum propósito além d

Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa Sócios na acepção jurídico empresarial são pessoas que possuem objetivos comuns e lucrativos, e, que, para atingir tal fim, há a junção de vontades, capital e esforço de trabalho, como forma de investimento, em favor de um empreendimento. No tocante aos tipos de sócios presentes nas sociedades empresárias limitadas há o administrador, responsável pela gestão da empresa, tendo como premissa principal, o re

“A lei perverteu-se por influência de duas causas bem diferentes: a ambição estúpida e a falsa filantropia” (Frederic Bastiat) Chegou ao fim a EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, formato de constituição empresarial por apenas um sócio empreendedor, substituída pela SLU - Sociedade Limitada Unipessoal. No caso em apreço, a inclusão do § 1º do art. 1.052 no Código Civil pela Lei nº 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica) e o art. 41 da Lei 14.195/2021 (L

“Isto é para os loucos. Os desajustados. Os rebeldes. Os criadores de caso. Os que são peças redondas nos buracos quadrados. Os que veem as coisas de forma diferente. Eles não gostam de regras. E eles não têm nenhum respeito pelo status quo. Você pode citá-los, discordar deles, glorificá-los ou difamá-los. Mas a única coisa que você não pode fazer é ignorá-los. Porque eles mudam as coisas. Eles empurram a raça humana para frente. Enquanto alguns os veem como loucos, nós vemos

"Tudo na vida é gerenciamento de risco, não sua eliminação" (Walter Wriston) Com o aquecimento do mercado de investimentos em startups no Brasil, é possível afirmar que a grande maioria da massa empreendedora carece de investimentos para o seu negócio. Em contrapartida, os fundos de investimentos e as empresas especializadas em Venture Capital ou Private Equity , também estão de olho nas oportunidades que o mercado vem oferecendo. Fator que possibilita ao investidor trabalh

“A inovação sempre significa um risco. Qualquer atividade econômica é de alto risco e não inovar é muito mais arriscado do que construir o futuro” (Peter Drucker) O contrato social determina a estrutura básica societária e de funcionamento das sociedades contratuais. Para fins didáticos, é como se fosse a certidão de nascimento de uma sociedade. O ato constitutivo da sociedade procede-se por meio de um instrumento público ou particular, firmado por todos os sócios, no qual s

“Eu acredito na intuição e na inspiração. A imaginação é mais importante que o conhecimento. O conhecimento é limitado, enquanto a imaginação abraça o mundo inteiro, estimulando o progresso, dando à luz à evolução. Ela é, rigorosamente falando, um fator real na pesquisa científica” (Albert Einstein). O Vesting , conforme leciona a doutrina especializada[1]: “É um contrato em que as partes pactuam que haverá uma distribuição das ações disponíveis em uma sociedade empresária,

Cidades inteligentes são aquelas que se apoiam na tecnologia para promover um desenvolvimento social e econômico sustentável. Para isso, criam soluções inovadoras, capazes de melhorar a qualidade de vida de seus habitantes e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. Em tempos de crise, a tecnologia e a inovação foram sempre um despertar para a sociedade civil moderna, como forma de questionar a autoridade constituída e os usos e costumes vigentes. Neste contexto, a moeda

"Planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com um futuro de decisões presentes" (Peter Drucker) O surgimento das startups fez eclodir novos paradigmas ao conceito tradicional de empresa, que não se restringe a uma mera atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Há a necessidade de observar a dicotomia: empresa tradicional e negócio. Empresas tradicionais atuam com atividades comerciais já conhecidas, e possuem proces

Sem contratos, não há mercado e, consequentemente, circulação e criação de riqueza no agronegócio O setor do agronegócio é caracterizado por ser inovador, dinâmico e verdadeiro negócio empresarial; seu elo de atividades propulsiona uma visão sistêmica dentro da cadeia de produção de bens, serviços e produtos e outra de modo macro, não apenas jurídica atrelada a sua função social pelo uso do solo, mas principalmente como vetor de desenvolvimento econômico, redistribuição de op

"Por muito tempo buscamos soluções públicas para problemas privados, agora chegou a hora de encontrarmos soluções privadas para problemas públicos" (Roberto Campos Neto) A economia para ser sustentável deve incentivar a inovação, o crescimento da produtividade e da poupança. Essa sustentabilidade deve ser amparada por uma política monetária coesa onde há o equilíbrio dos fundamentos macroeconômicos (política fiscal, monetária e cambial). O Presidente Bolsonaro sancionou em 2

A educação deveria olhar para as tendências e não apenas para a atualidade. Não pode ser relegada a um mero enlatado conteudista O mundo sofreu mudanças profundas e rápidas nas últimas décadas, para não dizer nos últimos anos. Vejam as redes sociais e os meios de comunicação modernos, como os aplicativos de mensagens e chamadas de vozes para smartphones, instantâneos, aproximando os usuários em razão da facilidade e rapidez do serviço. Neste contexto tecnológico e disruptivo

Ideais como o de liberdade monetária, que possibilitem o indivíduo escolher o seu dinheiro, devem ser temas comuns a todos e objeto de discussão política. Os abusos do governo no âmbito monetário são constantes e de difícil repressão, impulsionando reflexões quanto à necessidade de separação do Estado e da moeda. A moeda é o meio de troca mais difundido nas economias de mercado. A sua principal importância foi facilitar o fluxo de bens e serviços por meio de trocas indiretas,

“Não é porque os homens promulgaram Leis que a Personalidade, a Liberdade, e a Propriedade existem. Pelo contrário, é porque a Personalidade, a Liberdade, e a Propriedade preexistem que os homens fazem Leis” (Frédéric Bastiat) "Capacite bem os seus colaboradores para que eles possam partir. Trate-os bem para que prefiram ficar" (Richard Branson) O padrão de vida de um país depende de sua capacidade de produzir bens e serviços. Neste contexto é de salutar importância à defesa

Procedimentos como bloqueio de cartões, passaportes e suspensão da CNH são muitas vezes eficazes a terem resultados práticos no combate aos devedores especializados, visando à satisfação da execução. A falta de confiança de que as instituições garantirão a aplicação do direito vigente gera dúvidas sobre a estabilidade das relações jurídicas. Esse ambiente de insegurança é pouco favorável ao desenvolvimento da atividade econômica, o que limita a competitividade das empresas, e

A tecnologia de videoconferência nas assembleias gerais como meio de modernização e de novos horizontes para o Direito Societário. Breve introito O Poder Judiciário brasileiro possui um histórico de dificuldade na absorção de novas tecnologias, para incorporá-las no seu modus operandi, frutos de um desnecessário e irracional conservadorismo. O Professor Fabio Ulhoa Coelho [1], ilustra bem essa problemática: “Em 1929, o Tribunal da Relação de Minas Gerais anulou uma sentença c

O juiz só está autorizado a “levantar o véu” da personalidade jurídica quando forem atendidos os pressupostos específicos relacionados com a fraude ou o abuso de direito estabelecidos no artigo 50 do Código Civil. Introdução O escopo do presente trabalho é apresentar ao leitor uma visão técnica e prática do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, com ênfase na recuperação judicial de crédito. Abordaremos também as diferenças e especificidades da desconsideraçã

As mensagens de whatsapp podem fundamentar a pretensão monitória, desde que o juízo se convença da verossimilhança das alegações e da idoneidade das declarações, possibilitando ao réu impugnar-lhe pela via processual adequada. Introdução A tradição inerente à atividade do Poder Judiciário não pode torna-las estagnadas no tempo, porquanto, deve evoluir de acordo com as transformações e complexidades ocorridas no âmbito da sociedade. O processo civil contemporâneo, que prima p

Realizar o Direito é tão importante quanto reconhecê-lo. Para fortalecer a inovação é necessário maior segurança jurídica e conhecimento da estrutura dos negócios e de suas externalidades. “Juristas enxergam as ações judiciais, não as atividades. [...] Ele não está treinado para entender o que seja uma estrutura: então, ele está mais capacitado para perceber a árvore do que a floresta” (José Reinaldo de Lima Lopes). Em poucas palavras, ecossistema significa o sistema onde s