O Ciberespaço é um universo virtual de possibilidades, que precisa ser compreendido para que se traduza em benefícios sociais, prosperidade econômica e respeito aos direitos individuais. “Avalie primeiro a experiência do cliente. Depois, preocupe-se com a tecnologia — não ao contrário.” (Steve Jobs) "Todo o saber está na humanidade e a base e o objetivo da inteligência coletiva são o reconhecimento e o enriquecimento mútuo das pessoas." “Ninguém sabe tudo, mas todos sabem a

No mês das vocações, o homem deve escolher suas ações, valores e objetivos a fim de alcançar, manter, satisfazer e usufruir esse valor último, esse fim em si mesmo, que é sua própria vida. “Todos nascemos originais, mas muitos morrem fotocópias” (Beato Carlo Acutis) O elemento indispensável para a prosperidade e desenvolvimento econômico de um país é a atividade privada, como meio de propiciar trocas voluntária de bens e serviços. O estado não é fonte de riqueza. As relações

Negócios com influencers também exigem cuidados. “Conteúdo constrói relacionamentos. Relacionamentos são baseados em confiança. Confiança gera receita” (Andrew Davis) Nos primórdios, o termo “influência” era apenas um substantivo restrito a ação de grandes personalidades midiáticas, capaz de afetar vidas, contribuindo de forma substancial com a disrupção de valores, consumos e estilos de vida, frutos da indústria cultural de massa. Hodiernamente, com a conexão da vida digita

Se o bem dado em garantia do contrato em arrendamento mercantil ou alienação fiduciária é localizado somente após a conversão em execução, pode-se retomar a busca e apreensão? Na espécie, ocorre muitas vezes de o bem dado em garantia do contrato em arrendamento mercantil ou alienação fiduciária, ter sido localizado somente após a conversão da ação para o feito executivo. A partir daí indaga-se: Posso retomar a busca ou reintegração de posse? E, se o devedor fiduciário foi cit

A comunicação jurídica é o trabalho das bancas para construir marcas, reputações e riquezas para as diversas organizações. “A comunicação aumenta a velocidade das realizações e multiplica os resultados” (Siloé Almeida) A comunicação pode ser considerada uma arte, e ao mesmo tempo, uma habilidade imprescindível na era digital onde há excesso de informações e receptores, nos mais diversos meios de comunicação. Neste contexto, não basta ao comunicador apenas dominar as técnicas

A gestão e representação da sociedade limitada assenta em três pilares, que se complementam: nos princípios de governança corporativa, que inspiram e norteiam a atuação diuturna dos administradores; nos deveres de diligência, lealdade e informação, e na “responsabilidade social da empresa”, que abarca uma gama de situações, que vão desde as estritamente financeiras e econômicas até preocupações com a biodiversidade e o ecossistema. O princípio das empresas hoje é o da perpet

A divulgação de teorias intelectuais sobre o agronegócio é necessária, e certamente contribuirá para a evolução dos trabalhos no campo. “A cultura come a estratégia no café da manhã” (Peter Drucker) O ESG sigla em inglês para “environmental, social and governance” (ambiental, social e governança, em português) deve ser um componente obrigatório no âmbito corporativo, assim, como o freio ABS, tido como diferencial no passado e hoje, indispensável por sua importância. Não é ap

O artigo esclarece os elementos caracterizadores da empresa individual, realçando a inexistência de separação patrimonial da pessoa natural, porquanto é apenas pessoa jurídica para fins tributários, bem como, a sua diferença com relação à Sociedade Limitada Unipessoal. É comum presenciarmos no âmbito corporativo uma confusão acerca do conceito de empresa individual e personalidade jurídica, com reflexos na responsabilidade patrimonial por débitos contraídos pela empresa. Para

No atual ambiente corporativo, as atividades desenvolvidas por um assessor de imprensa são imprescindíveis à gestão empresarial. Independentemente do porte ou da área de atuação, as organizações dependem do trabalho da assessoria de comunicação, como braço estratégico para maximizar riquezas, a título de prevenção ou reversão de uma situação crítica, que põe em risco a reputação e a credibilidade da empresa. “É sempre perigoso ver o mundo a partir de uma mesa de escritório” (

A gestão das empresas vem revelando importantes avanços em sua forma de atuação, saindo de uma postura convencional de busca do lucro e rentabilidade para um enfoque preferencialmente voltado à riqueza dos acionistas. “Seus mais insatisfeitos clientes são sua maior fonte de aprendizado” (Bill Gates) No mundo globalizado, torna-se cada vez mais difícil às organizações viabilizar economicamente seus investimentos por meio de decisões direcionadas ao aumento de preços e de part

A Administração deve buscar a verdade material e, nesse sentido, constatado erro de fato no preenchimento de código de arrecadação na DCTF, não cabe à realização de lançamento de crédito tributário que já se encontra constituído, mas sim a retificação de ofício pela autoridade fiscal. Introdução Em matéria de obrigação tributária, onde imperam os princípios da legalidade e da tipicidade, é cediço que a verdade material sobrepõe-se a eventuais declarações incorretas feitas pel

As sentenças terminativas são anômalas e excepcionais em nosso regramento jurídico, porquanto o processo civil contemporâneo é de resultado. A regra é o aproveitamento do ato, não eivado de obstáculo processual intransponível, priorizando-se a apreciação das questões meritórias tratadas no processo. Introdução: Escopos do processo judicial: educação e utilidade das decisões O exercício continuado e eficiente da jurisdição proporciona um clima generalizado de confiança no Pode

Quando o executado, devidamente citado, não tiver procurador constituído nos autos, deve ser intimado pessoalmente acerca da penhora, por carta com aviso de recebimento, considerando-se realizada a intimação se houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. Introdução Escopos do processo judicial: educação e utilidade das decisões O exercício continuado e eficiente da jurisdição proporciona um clima generalizado de confiança no Poder Judiciário e segurança social.

A boa-fé objetiva amparada com o uso da tecnologia na notificação do devedor fiduciário deve ser observada pelo Judiciário. A moderna doutrina civilista prestigia a parceria contratual e a relação de cooperação das partes envolvidas para o devido adimplemento das obrigações estipuladas no contrato. Introdução A história tem demonstrado que as práticas do comércio são uma alavanca propulsora do desenvolvimento das sociedades. Os Títulos de Crédito, criados na Idade Média, poss

O Estado como facilitador da atividade econômica. “Burocracia é a arte de converter o fácil em difícil por meio do inútil.” (Carlos Peraza) O Governador Rodrigo Garcia sancionou a Lei [1] que cria o Código de Defesa do Empreendedor no Estado de São Paulo, com normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, assim como disposições sobre a atuação do Estado como agente regulador. A nova legislação permitirá um ambiente regulatório amigável par

A impenhorabilidade de salários pode ser mitigada em face dos princípios da efetividade e da razoabilidade, nos casos em que ficar demonstrado que a penhora não afeta o mínimo existencial do devedor. Introdução Na execução judicial há diversas formas tecnológicas que auxiliam o credor a receber seu crédito do devedor, porém, mesmo com diversos meios judiciais para conseguir receber o crédito, as execuções ainda são muito frustradas, o que leva à hipótese de penhora salarial.

As normas sobre processo, albergadas pela garantia constitucional que consagra o devido processo legal como instrumento de tutela dos indivíduos contra o exercício arbitrário são amenizadas ou contemporizadas pelos princípios da instrumentalidade e da efetividade. Sob este contexto, a regra da pessoalidade da citação é excepcionada, enquanto ato instrumental, prestigiando-se, portanto, a concretização da sua finalidade, qual seja, dar ciência ao demandado acerca da existência

As transações de imóveis não são tão simples como a compra de um bem de consumo e, até pelo vulto da operação, demanda maiores cuidados por parte dos pretensos compradores que, na maioria das vezes, devem contar com o auxílio de um suporte jurídico. Introdução O objetivo do artigo é realçar a importância da advocacia preventiva, atuando o advogado como fonte de consulta para tomada de negócios por parte de empresas e pessoas físicas. Neste contexto, será abordado o suporte ju

A questão da proteção indiscriminada do bem de família ganha novas luzes quando confrontada com condutas que vão de encontro à própria ética e à boa-fé, que devem permear todas as relações negociais. Introdução O presente trabalho se propõe de início, a fazer uma análise técnico-jurídica da boa-fé e da eticidade das relações negociais. Cumprida essa etapa, será possível atingir o fim almejado: (i) realçar a importância da boa-fé objetiva, como um dos princípios fundamentais d

Com os avanços tecnológicos e da imersão digital, nem tudo o que é moderno pode ser considerado “contemporâneo” ou mesmo, produzido em benefício das pessoas. Nesta linha de pensamento, discorremos este artigo pautado na seguinte indagação: de quem e do que somos contemporâneos? O que significa ser contemporâneo? “Perceber no escuro do presente essa luz que procura nos alcançar e não pode fazê-lo, isso significa ser contemporâneo. Por isso os contemporâneos são raros. E por is