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Contrato Social e o Acordo de Sócios
“A inovação sempre significa um risco. Qualquer atividade econômica é de alto risco e não inovar é muito mais arriscado do que construir o futuro” (Peter Drucker) O contrato social determina a estrutura básica societária e de funcionamento das sociedades contratuais. Para fins didáticos, é como se fosse a certidão de nascimento de uma sociedade. O ato constitutivo da sociedade procede-se por meio de um instrumento público ou particular, firmado por todos os sócios, no qual s

Contemporâneo
24 de ago. de 20215 min de leitura


Cidades inteligentes
Cidades inteligentes são aquelas que se apoiam na tecnologia para promover um desenvolvimento social e econômico sustentável. Para isso, criam soluções inovadoras, capazes de melhorar a qualidade de vida de seus habitantes e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. Em tempos de crise, a tecnologia e a inovação foram sempre um despertar para a sociedade civil moderna, como forma de questionar a autoridade constituída e os usos e costumes vigentes. Neste contexto, a moeda

Contemporâneo
9 de ago. de 20216 min de leitura


O Memorando de entendimentos (MOU): a proteção jurídica ao negócio
"Planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com um futuro de decisões presentes" (Peter Drucker) O surgimento das startups fez eclodir novos paradigmas ao conceito tradicional de empresa, que não se restringe a uma mera atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Há a necessidade de observar a dicotomia: empresa tradicional e negócio. Empresas tradicionais atuam com atividades comerciais já conhecidas, e possuem proces

Contemporâneo
1 de ago. de 20215 min de leitura


Contratos da Nova Economia no Agronegócio
Sem contratos, não há mercado e, consequentemente, circulação e criação de riqueza no agronegócio O setor do agronegócio é caracterizado por ser inovador, dinâmico e verdadeiro negócio empresarial; seu elo de atividades propulsiona uma visão sistêmica dentro da cadeia de produção de bens, serviços e produtos e outra de modo macro, não apenas jurídica atrelada a sua função social pelo uso do solo, mas principalmente como vetor de desenvolvimento econômico, redistribuição de op

Contemporâneo
18 de jul. de 202126 min de leitura


A (pseudo)autonomia do Banco Central
"Por muito tempo buscamos soluções públicas para problemas privados, agora chegou a hora de encontrarmos soluções privadas para problemas públicos" (Roberto Campos Neto) A economia para ser sustentável deve incentivar a inovação, o crescimento da produtividade e da poupança. Essa sustentabilidade deve ser amparada por uma política monetária coesa onde há o equilíbrio dos fundamentos macroeconômicos (política fiscal, monetária e cambial). O Presidente Bolsonaro sancionou em 2

Contemporâneo
9 de jul. de 20219 min de leitura


Criadores de conhecimento
A educação deveria olhar para as tendências e não apenas para a atualidade. Não pode ser relegada a um mero enlatado conteudista O mundo sofreu mudanças profundas e rápidas nas últimas décadas, para não dizer nos últimos anos. Vejam as redes sociais e os meios de comunicação modernos, como os aplicativos de mensagens e chamadas de vozes para smartphones, instantâneos, aproximando os usuários em razão da facilidade e rapidez do serviço. Neste contexto tecnológico e disruptivo

Contemporâneo
3 de jul. de 20214 min de leitura


A Tecnologia e a Liberdade Monetária
Ideais como o de liberdade monetária, que possibilitem o indivíduo escolher o seu dinheiro, devem ser temas comuns a todos e objeto de discussão política. Os abusos do governo no âmbito monetário são constantes e de difícil repressão, impulsionando reflexões quanto à necessidade de separação do Estado e da moeda. A moeda é o meio de troca mais difundido nas economias de mercado. A sua principal importância foi facilitar o fluxo de bens e serviços por meio de trocas indiretas,

Contemporâneo
26 de jun. de 20218 min de leitura


Economia colaborativa, liberdade econômica e responsabilidade social
“Não é porque os homens promulgaram Leis que a Personalidade, a Liberdade, e a Propriedade existem. Pelo contrário, é porque a Personalidade, a Liberdade, e a Propriedade preexistem que os homens fazem Leis” (Frédéric Bastiat) "Capacite bem os seus colaboradores para que eles possam partir. Trate-os bem para que prefiram ficar" (Richard Branson) O padrão de vida de um país depende de sua capacidade de produzir bens e serviços. Neste contexto é de salutar importância à defesa

Contemporâneo
13 de jun. de 20214 min de leitura


Os insumos da inovação
Realizar o Direito é tão importante quanto reconhecê-lo. Para fortalecer a inovação é necessário maior segurança jurídica e conhecimento da estrutura dos negócios e de suas externalidades. “Juristas enxergam as ações judiciais, não as atividades. [...] Ele não está treinado para entender o que seja uma estrutura: então, ele está mais capacitado para perceber a árvore do que a floresta” (José Reinaldo de Lima Lopes). Em poucas palavras, ecossistema significa o sistema onde s

Contemporâneo
31 de mai. de 20216 min de leitura


Robôs criativos e os direitos autorais
No mundo da IA, de quem são os direitos autorais? O ato de pensar e criar sempre foram o diferencial dos seres humanos. A originalidade tem como fonte o intelecto humano, cuja individualidade, em torno da pessoa do seu criador/autor é de suma importância para o conhecimento geral e desenvolvimento/aprimoramento da ciência e inspiração para novos negócios. O acesso ao conhecimento e a tecnologia são à base do desenvolvimento e do progresso científico, cultural e econômico de u

Contemporâneo
23 de mai. de 20215 min de leitura


A Publicidade e a Liberdade
"Personalidade, liberdade, propriedade" "Eis o homem" Essas "três coisas" [..] "são anteriores a toda legislação humana" A publicidade estimula a livre concorrência, permitindo a qualquer agente, independente de seu tamanho no mercado, encontrar seu nicho, sua identidade e seu valor. A publicidade pode ser compreendida como toda comunicação inserida nos veículos de comunicação social ou nos produtos, destinada a influenciar direta ou indiretamente o público na aquisição de pr

Contemporâneo
15 de mai. de 20214 min de leitura


O Direito e o ecossistema das Startups
"Não podemos prever o futuro, mas podemos criá-lo" (Peter Drucker) Diante da velocidade de propagação da tecnologia e do desenvolvimento de novos institutos, a startup surge como uma nova modalidade de empresa, demandando uma maior reciclagem e proteção jurídica, porquanto o advogado é um importante elemento deste ecossistema empreendedor. Introdução Em poucas palavras, ecossistema significa o sistema onde se vive. É um termo que deriva das ciências biológicas. Contudo, é ba

Contemporâneo
6 de mai. de 202124 min de leitura


Naming rights: o direito e o mercado
Discutimos a importância dos investimentos em bens intangíveis como a marca, por meio da negociação de naming rights , a qual é explorada no presente trabalho, com a análise de sua definição, características, cláusulas gerais e específicas e o seu entrelaçamento no meio público e privado. Introdução: intangibilidade dos negócios, a Era do Conhecimento Com o advento e a popularização da Internet, mudanças socioeconômicas significativas ocorreram no mundo, em especial nos negóc

Contemporâneo
3 de mai. de 202114 min de leitura


A Economia e a Liberdade: A perspectiva jurídica das criptomoedas
“Não poderia haver um freio melhor contra o abuso da moeda pelo governo do que se as pessoas fossem livres para recusar qualquer moeda que desconfiassem e preferir uma moeda na qual confiam… Parece-me que se conseguíssemos impedir governos de se intrometer com a moeda, faríamos um bem maior do que qualquer governo já fez a esse respeito” ( F. A. Hayek, em seu livro Choice in currency ) As criptomoedas são bens imateriais de conteúdo patrimonial. Com enfoque na teoria tridimen

Contemporâneo
26 de abr. de 202119 min de leitura


Por que a moeda é direito de propriedade da pessoa?
“Não são decretos governamentais que criam dinheiro, mas sim o mercado. Os indivíduos decidem qual é o bem mais comercializável para usar como um meio de troca. O próprio homem é o começo e o fim de toda economia” (Carl Menger, economista austríaco) O mundo sofreu mudanças profundas e rápidas nas últimas décadas, para não dizer nos últimos anos. Vejam as redes sociais e os meios de comunicação modernos, como os aplicativos de mensagens e chamadas de vozes para smartphones , i

Contemporâneo
19 de abr. de 20214 min de leitura


A contabilidade da inovação
"É preciso criar uma "contabilidade da inovação" (Eric Ries) As startups podem ser compreendidas como empresas protótipos, em seu estagio inicial de desenvolvimento e em processo de constituição, carente de processos internos e organização, com perfil inovador, altamente dependente do capital: humano (intelectual) e de terceiros (investimentos), bem como, da tecnologia, emergida em condições de risco e incertezas (mercado pouco explorado) tendo como finalidade primordial a c

Contemporâneo
19 de abr. de 20214 min de leitura


Os Protagonistas da Pandemia
"Geralmente a solução do governo para um problema é tão ruim quanto o próprio problema" (Milton Friedman) O protagonista, em linhas gerais é aquele que possui maior participação e importância em determinada trama. Nos dias atuais, oportuno indagar: quem são os protagonistas da Covid-19? O morcego e o pangolim? Os comerciantes de frutos do mar da cidade de Wuhan/China? As autoridades chinesas? A OMS? As nossas autoridades? Os donos de bares e restaurantes? O vilão nos parece c

Contemporâneo
19 de abr. de 20213 min de leitura


A comunicação escrita na era digital
"Você pode até ignorar a realidade, mas não pode ignorar as consequêcias de ignorar a realidade" (Ayn Rand) Vivemos em uma época com excesso de informação e condução de negócios, por meio de interação entre vários consumidores e/ou usuários conectados, aos diversos tipos de plataformas. Não há mais os limites geográficos. Daí a importância de uma comunicação eficiente, com rápida absorção de seu conteúdo entre seus interlocutores, e suporte em vários idiomas. Portanto, escrev

Contemporâneo
17 de abr. de 20213 min de leitura


Liberdade, igualdade e RESPONSABILIDADE SOCIAL!
"Liberdade , igualdade , fraternidade – eles se esqueceram de obrigações e deveres, eu acho. E então, é claro, a fraternidade desapareceu por muito tempo" (Margareth Thatcher) Liberdade, igualdade e RESPONSABILIDADE SOCIAL para termos FRATERNIDADE no convívio da pandemia. Diante de inúmeras políticas assistencialistas institucionalizadas que visam à erradicação da pobreza e à desigualdade social, o Brasil tem se caracterizado, ao longo dos anos, um Estado paternalista. Na

Contemporâneo
17 de abr. de 20214 min de leitura


Empreendendo vidas
“O jovem deve ter habilidade de mudar sua realidade” (Bill Drayton) O EMPREENDEDORISMO como uma via de mobilidade SOCIAL Diante de inúmeras políticas assistencialistas institucionalizadas que visam à erradicação da pobreza e à desigualdade social, o Brasil tem se caracterizado, ao longo dos anos, um Estado paternalista. Na realidade brasileira, onde há infraestrutura precária em todas as necessidades humanas, a atuação estatal mostra-se insuficiente, por questões mais contu

Contemporâneo
17 de abr. de 20215 min de leitura
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