As transações de imóveis não são tão simples como a compra de um bem de consumo e, até pelo vulto da operação, demanda maiores cuidados por parte dos pretensos compradores que, na maioria das vezes, devem contar com o auxílio de um suporte jurídico. Introdução O objetivo do artigo é realçar a importância da advocacia preventiva, atuando o advogado como fonte de consulta para tomada de negócios por parte de empresas e pessoas físicas. Neste contexto, será abordado o suporte ju

A questão da proteção indiscriminada do bem de família ganha novas luzes quando confrontada com condutas que vão de encontro à própria ética e à boa-fé, que devem permear todas as relações negociais. Introdução O presente trabalho se propõe de início, a fazer uma análise técnico-jurídica da boa-fé e da eticidade das relações negociais. Cumprida essa etapa, será possível atingir o fim almejado: (i) realçar a importância da boa-fé objetiva, como um dos princípios fundamentais d

Com os avanços tecnológicos e da imersão digital, nem tudo o que é moderno pode ser considerado “contemporâneo” ou mesmo, produzido em benefício das pessoas. Nesta linha de pensamento, discorremos este artigo pautado na seguinte indagação: de quem e do que somos contemporâneos? O que significa ser contemporâneo? “Perceber no escuro do presente essa luz que procura nos alcançar e não pode fazê-lo, isso significa ser contemporâneo. Por isso os contemporâneos são raros. E por is

O correio eletrônico ( e-mail ) pode fundamentar a pretensão monitória, desde que o juízo se convença da verossimilhança das alegações e da idoneidade das declarações, possibilitando ao réu impugnar-lhe pela via processual adequada. Por outro lado, o “print screen” e seu respectivo código fonte do site , são considerados meios de provas válidos em nosso ordenamento jurídico, porquanto detém lastro digital. Introdução O avanço tecnológico é inexorável e seus benefícios incont

O que é economia criativa? Quais são os seus elementos? Existem diferenças entre: ideia, invenção, inovação, Direito Digital e tecnologia? Como fica a questão da proteção jurídica? “O segredo da criatividade está em dormir bem e abrir a mente para as possibilidades infinitas. O que é um homem sem sonhos?” “A imaginação é mais importante do que o conhecimento. O conhecimento é limitado. A imaginação circunda o mundo” (Albert Einstein). Com o advento e a popularização da inter

A prescrição intercorrente é uma modalidade excepcional do processo civil, de aplicação restrita, sendo necessária a sua motivação, corroborada com a prova irrefutável da negligência (inércia) do credor/exequente. A sua origem, frisa-se, deturpada e eivada por motivos de ordem política, estranhos ao Direito, torna esta modalidade de prescrição ( sui generis ), no processo civil, uma medida excepcional, de aplicação restrita, sendo necessária a sua motivação corroborada com a

O que é blockchain ? Quais são os seus benefícios sociais e econômicos? Por que ela é tão revolucionária? “Blockchain já deixou de ser promessa, e colher seus benefícios é uma questão de dar o primeiro passo em direção a uma nova era de colaboração entre as organizações” (Maurício Magaldi) “Qualquer coisa que possa ser concebida como uma cadeia de suprimentos, o Blockchain pode melhorar e muito sua eficiência - não importa se são pessoas, números, dados ou dinheiro” (Ginni Ro

O que fazer quando o sócio quer sair da sociedade? Quais são os seus direitos e procedimentos necessários, perante a sociedade, frente à sua continuidade? “Toda empresa precisa de método, que é a busca da verdade para gerar resultados” (Professor Vicente Falconi) O denominado “affectio societatis” dos romanos, ou seja, a intenção dos sócios de constituir e desenvolver uma sociedade são elementos fundamentais para o nascimento, desenvolvimento e continuidade de uma empresa. A

Você mantém uma conta conjunta com alguém? O artigo aborda sobre conta conjunta e riscos patrimoniais. A traição financeira é tão grave quanto a amorosa. Introdução A boa-fé objetiva deixou de ser um princípio geral de direito para ser inserida textualmente no artigo 422 do Código Civil, e está visceralmente ligada à ideia de cumprimento das obrigações decorrentes do contrato, não sendo lícita a procura pela tutela jurisdicional para, injustificadamente, buscar a fuga de um d

As ERB são estruturas essenciais à infraestrutura de comunicação das cidades, porquanto, demandam investimentos das operadoras, e, como tal, integram o seu fundo de comércio. Introdução A ação renovatória prevista no artigo 51 da Lei n.º 9.245/91, visa à proteção ao fundo de comercio formado pela atividade empresarial do locatário para o exercício regular dos serviços por ele prestados. O imóvel em que se encontra instalada a antena, é parte integrante de seu estabelecimento,

A ideia do metaverso trouxe reflexões para diferentes setores sociais. A sua tecnologia não é convite ao paraíso, porquanto, deve ser utilizado com senso de responsabilidade social, jurídica e econômica. “A Matrix é um mundo dos sonhos gerado por computador feito para nos controlar, para transformar o ser humano… Quero libertar sua mente, Neo. Mas só posso te mostrar a porta. Você tem que atravessá-la” (Morpheus, Matrix) A terminologia metaverso, não é recente. Este termo f

“É preciso se embriagar da escrita para que a realidade não o destrua...” (Ray Bradbury) Se o mundo está tão visual, instantâneo e descartável. E, assim, tão barulhento, conectado, disperso. Vivemos na era da distração, com vários atrativos agraciados pela tecnologia. Não há mais os autores e sim os usuários. Muitas vezes, não há mais o físico e tão somente o virtual. As letras deram lugar às imagens, aos “memes”. Os relatórios foram substituídos pelas planilhas. Nada se cri

Exemplo contemporâneo destas organizações que desafiam o tempo são os spin-off corporativos; como alternativa eficiente na expansão do empreendedorismo, exponenciada pelo produto-destaque, responsabilidade socioambiental e capacidade de inovação, decorrente da experiência adquirida na organização-mãe “Acima de tudo, estava a capacidade de criar, criar e criar – sem parar, sem olhar para trás, sem chegar ao fim – a instituição... Na última análise, a melhor criação de Walt D

Há um oceano azul de públicos e produtos digitais a serem explorados pela tokenização , como solução moderna a escassez de capital, associado a menores custos de transação, para o desenvolvimento e crescimento econômico de novos investidores. “O que vai gerar a riqueza das nações é o fato de cada indivíduo procurar o seu desenvolvimento e crescimento econômico pessoal” (Adam Smith) Na sua célebre obra, “A origem do dinheiro” [1] o economista Carl Menger explica que não são

A educação produtiva é aquela direcionada as individualidades e vocações econômicas das cidades. “Onde as necessidades do mundo e os seus talentos se cruzam, aí está a sua vocação” (Aristóteles) A padronização do ensino torna as crianças singelas consumidoras de ideias. Não há espaço para que cada uma delas se aprofunde em determinado estudo de sua preferência, vez que são agrupados somente conforme o critério etário. As consequências são óbvias: inibição da criatividade, d

O empreendedorismo inovador pede passagem para funcionar no país. Para tanto é necessário forcarmos em redistribuição de oportunidades, qualificando os mais pobres, por meio do compartilhamento do conhecimento e da tecnologia, como fator de mobilidade social, maximizando novos nichos de trabalho no agronegócio, especialmente, de famílias e pequenos empreendedores. “Nossa sociedade é o que fazemos dela. Podemos moldar nossas instituições. As características físicas e humanas l

“Um empreendedor que não aprende a gerenciar não durará muito, assim como uma gerência que não aprende a inovar” (Peter Drucker) “A vida é a soma de todas as suas escolhas” (Albert Camus) O homem está sempre buscando novas ferramentas e novos modos de pensar para ajudá-lo a decidir. Da interpretação das vísceras de animais, à inteligência artificial, o caminho percorrido é longo, complexo, com muitas particularidades. O conceito de tomada de decisão foi introduzido no campo

“O conhecimento hoje é o principal fator de produção” (Ladislau Dowbor) Com o advento e a popularização da internet, mudanças socioeconômicas significativas ocorreram no mundo, em especial nos negócios. Nesta nova era que se apresenta – a Era do Conhecimento – o valor das empresas não se restringe aos seus ativos tangíveis e ao lucro, mas está se relacionando com uma capacidade futura de geração de caixa. Os denominados “ativos intangíveis”, aqueles não físicos, vem ganhando

Para alcançar o Futebol essencialmente sustentável, os clubes de futebol europeus estão focados no entendimento e assimilação de três letras muito especiais (ESG). Porém, no Brasil essa (r)evolução ainda está incipiente, necessitando de maior discussão, apoio jurídico e de inovação. “Se as iniciativas ESG não forem representativas do negócio principal da empresa e do impacto ambiental e social, esses esforços podem ser perdidos, tanto para a sociedade como também para os inv

“ Por que foi que cegámos, Não sei, talvez um dia se chegue a conhecer a razão, Queres que te diga o que penso, Diz, Penso que não cegámos, penso que estamos cegos, Cegos que veem, Cegos que, vendo, não veem” (José Saramago) São 7h da manhã, hora de acordar e tomar café, para mais um dia de trabalho; na outra ponta, a rotina do ano letivo escolar, em um ciclo repetitivo. Sobre esta rotina, muitas vezes estressante é possível indagarmos: o trabalho tem algum propósito além d